| Instrução normativa nº 01.2021 – Prorrogação do prazo do curso de Mestrado em Letras |
| Instrução normativa nº 02.2021 – Critérios de elaboração da Dissertação e da Produção Técnico-Tecnológica |
| Instrução normativa nº 03.2021 – Diretrizes para Qualificação Apresentação e Arguição de Dissertação e Produção Técnico Tecnológica |
| Instrução normativa Nº 01_2023 – Credenciamento de Docente |